Prefeiturade João Pessoa atualiza regulamentação sobre funcionamento dos cemitérios da Capital. No intuito de disciplinar e atualizar a legislação municipal no que diz respeito aos cemitérios públicos, foi publicada em edição especial do Semanário Oficial a Medida Provisória 08/2021, que regulamenta o funcionamento desses espaços.
APrefeitura de João Pessoa publicou, no Semanário Oficial desta segunda-feira (27), a lista dos 86 novos nomeados em concursos públicos realizados pela instituição. Ao todo, foram convocados 6 agentes de controle urbano, 21 assistentes administrativos, 10 engenheiros e 49 profissionais de diversas especialidades da área
JoãoPessoa, 19 de agosto de 2020 * n° ESPECIAL * Pág. 001/003 SEMANÁRIO OFICIAL ATOS DO PREFEITO EDIÇÃO ESPECIAL Conforme Parágrafo Único do Art. 4 do Decreto 5.348/2005 de 16/06/2005. Decreto n°9.551/2020, de 19 de agosto de 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA
SEMANÁRIOOFICIAL ATOS DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1193 Em, 22 de julho de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, e tendo em vista o que consta do processo nº 2019/062594 e Ofício nº
Ficaretificada a publicação do dia 18.02.2017 – pág.08 na edição nº 577 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga em relação ao número da dispensa, pois onde se lê: nº 05/
SEMANÁRIOOFICIAL João Pessoa, 26 de setembro a 02 de outubro de 2021 * n° 1809 * Pág. 003/056 PORTARIA Nº 2710 Em, 29 de setembro de 2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições previstas nos inciso V e VIII do art. 60, einciso II, letra a do art. 76, da Lei Orgânica para o Município de
SEMANÁRIOOFICIAL Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa EDIÇÃO ESPECIAL Conforme Parágrafo Único do Art. 4 do Decreto 5.348/2005 de 16/06/2005. ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DAS FINANÇAS DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO RGF 2º
PrefeituraMunicipal de João Pessoa João Pessoa, 07 a 13 de fevereiro de 2010 * n° 1204 * Pág. 001/11 ATOS DO PREFEITO SEMANÁRIO OFICIAL Decreto Nº 6.802 , de 26 de janeiro de 2010 DECRETA: R$ 10.128.5083 - 4051 - Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do T rabalho e da Educação no SUS
APrefeitura de João Pessoa disponibiliza para a população os imunizantes contra a Covid-19 em diversos locais distribuídos nos bairros da Capital. Nesta quarta-feira (8) podem se vacinar todos os públicos a partir dos seis meses de idade, de acordo com o esquema vacinal de cada grupo. Não é necessário fazer agendamento, com exceção
õrgioOficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa Criado pala Lei Municipal n9 671 de 21 de agosto de 1964 ALMEIDA GRÁFICA E EDITORA LTDA Fone: (083) 222.5596 DECRETO RS 3.342/ DE 17 DE AGOSTO DE 1992 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTES DE EX-FUÍ1 CI0NÂRI0 MUNICIPAL. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
Estadoda Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa João Pessoa, 26 de maio a 01 de junho de 2013 * n° 1374 * Pág. 001/11 ATOS DO PREFEITO SEMANÁRIO OFICIAL SEMOB DECRETO Nº7.886/2013, de 29 de maio de 2013. Anula o Decreto nº 7.766, de 18 de dezembro de 2012, publicado no Semanário Oficial do Município de nº1352, no
Distribuiçãode medicamentos/Produtos para a saúde; Planejamento de políticas de Assistência Farmacêutica no âmbito municipal; Atendimento presencial. Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo, pessoa idosa (acima de 60 anos) e portadores de necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº
Pág 002/003 * n° ESPECIAL * João Pessoa, 25 de novembro de 2020 SEMANÁRIO OFICIAL Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa Criado pela Lei Municipal n° 617, de 21 de agosto de 1964 Impresso no Serviço de Reprodução Gráfica Centro Administrativo Municipal Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900
Reduzira fila de espera e diminuir o sofrimento de pessoas que aguardavam por cirurgias eletivas há anos. Este é o objetivo do programa Opera João Pessoa, iniciativa exitosa da Prefeitura da Capital, que vem transformando a saúde de pessoenses desde o início de 2022. O programa abrange diversas especialidades como cardiologia,
Umdos serviços disponibilizados ao cidadão no Portal da Transparência Pública da Prefeitura de João Pessoa são informações sobre os convênios realizados pela administração municipal. Criada recentemente, a aba Convênios Municipais disponibiliza os convênios firmados pela Administração Pública Municipal, além de outros instrumentos
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