joão pessoa, 01 a 07 de outubro de 2017 * n° 1601 * pág. 001/16 semanÁrio oficial atos do prefeito lei complementar nº 109, de 05 de outubro de 2017. dispÕe sobre a modificaÇÃo da lei complementar nº 59/2010, cria novos cargos pÚblicos, aumenta o quantitativo de cargos jÁ existentes, transforma a nomenclatura de alguns ‘João Pessoa na Palma da Mão’ disponibiliza serviços do Procon-JP ao consumidor da Capital. Agilidade . Mais de 3,3 mil consumidores procuraram o Procon-JP no mês de agosto; em 2023 já somam quase 20 mil. Agilidade. Prefeitura de João Pessoa convida titulares de precatórios para conciliação de acordo direto com 20% Semam lança projeto de cadastro das principais espécies arbóreas de João Pessoa. Um projeto que deverá tornar a cidade com muito mais áreas verdes foi lançado nesta quinta-feira (5) pelo prefeito Cícero Lucena, no Parque Solon de Lucena. O projeto “Árvores da Cidade” está cadastrando as principais espécies arbóreas, com a João Pessoa, 17 a 23 de maio de 2015 * n° 1477 * Pág. 001/08 SEMANÁRIO OFICIAL Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa ATOS DO PREFEITO MENSAGEM Nº 023/2015 De 22 de maio de 2015. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Durval Ferreira Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa N e s t a Senhor Presidente, 13 hours ago · A capital paraibana sedia, neste domingo (17), com o apoio da Prefeitura de João Pessoa, a ‘Caminhada Solidária’, que tem como objetivo conscientizar a população para a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento precoce do câncer colorretal, conhecido como câncer do intestino. A caminhada será realizada a partir das 7h O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos V e XXII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, promulgada em 2.4.1990, e em consonância com a Lei Complementar no 3, de 30.12.1992 – Plano Diretor da Cidade de João Pessoa, consolidada com a Lei Complementar no O projeto de Carnaval da Prefeitura de João Pessoa foi aprovado na Lei Rouanet. A informação está na Portaria 0931/23, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de novembro. Com isso, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está habilitada para captar até R$ 4,4 milhões em recursos da iniciativa privada para… semanÁrio oficial joão pessoa, 13 de maio de 2021 * n° especial * pág. 017/025 zona turÍstica 1 (zt1) e 2 ( zt2) usos lote (*) edificaÇÃo (a) permitidos Área mÍnima (m²) frente mÍnima (m) ocupaÇÃo mÁxima (%) altura mÁxima (b) afastamentos mÍnimos (m) frente (aft) lateral (afl) fundos (afd) h1 360,00 12,00 60 3pv 5,00 1,50 3,00 Toggle navigation. Acesso a Informação; Portal da Transparência; Transparência Fiscal; CIDADÃO; TURISTA Prefeitura Municipal de João Pessoa João Pessoa, 07 a 13 de fevereiro de 2010 * n° 1204 * Pág. 001/11 ATOS DO PREFEITO SEMANÁRIO OFICIAL Decreto Nº 6.802 , de 26 de janeiro de 2010 DECRETA: R$ 10.128.5083 - 4051 - Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do T rabalho e da Educação no SUS João Pessoa, 17 de Maio de 2021 O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CARLOS FERNANDES DE LIMA FILHO SEAD. Em, 06 de maio de 2020. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante à delegação de competência expressanoDecretono.4.771,de20 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do resultado e 1 de 1 Marcha para Jesus 2022, em João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco/Acervo . (PV) e publicado na edição de 27 de junho do Semanário Oficial do Município. A lei é de autoria do SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 10 a 16 de outubro de 2021 * n° 1811 * Pág. 005/030 SEAD PORTARIA N.º 417 Em, 05 de outubro de 2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João .
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